Desde 2007 muitos progressos ocorreram no cenário dos divórcios no Brasil, um deles foi a rapidez com que podem ser realizados: Com um pouco de determinação, um casal pode entrar em uma Igreja para ser legalmente unido em matrimônio na primeira semana do mês e na seguinte – espantem-se – estar divorciado e disponível para um casamento rápido em “Las Vegas” (de preferência com um novo cônjuge, é claro!).
Brincadeiras à parte, é claro que ninguém se casa pensando em se divorciar, todos desejam um relacionamento doce e duradouro, mas se por algum motivo a situação em seu lar deixou de ser um conto de fadas para se tornar um pesadelo insustentável, então não há mais motivos para prolongar o sofrimento do casal: escolha um advogado de sua confiança e diga-lhe que está interessado no divórcio extrajudicial.
Após conversar com o casal e verificar se atendem os requisitos, ele os acompanhará até um cartório de notas (que não precisa ser o mesmo em que o casamento foi celebrado). Lá será lavrada a escritura pública de divórcio na frente de um tabelião e, com um pouco de sorte, no mesmo dia o processo estará encerrado.
Mas, atenção, essa modalidade de divórcio só pode ocorrer se o casal satisfizer alguns critérios:
- Os cônjuges precisam estar de acordo, não só com o divórcio, mas com os termos dele (quanto a divisão de bens, por exemplo). Aqui vale a pena alertar sobre a possibilidade de deixar a partilha dos bens para um momento posterior.
- O casal não pode ter filhos menores e a mulher não pode estar grávida;
- Um advogado precisa acompanhar o casal.
Caso os parceiros não satisfaçam esses requisitos, não têm problema: pode demorar um pouco mais, porém sempre é possível se divorciar judicialmente (com a ajuda de um juiz).
Quanto aos custos de um divórcio no cartório (extrajudicial) podem ser bastante reduzidos em comparação com o judicial: além da taxa (que gira em torno de R$ 400,00), o casal precisa estar atento ao valor da escritura e a tributos como ITCMD e o ITBI, e é aqui que um bom advogado pode ajudar os clientes a economizar muito dinheiro, quanto melhor o planejamento, menores as taxas. Por isso vale a pena investir em um especialista de ponta.
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